Bolsa Mestrado/ Doutorado para os professores do Estado

Resolução SE-17, de 22-3-2011

Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado

O Secretário Da Educação, com fundamento no artigo 9º do Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008, e considerando o compromisso da Secretaria de Estado da Educação com a formação e valorização do Quadro do Magistério e a importância em oferecer as condições para o aprofundamento do conhecimento e o desenvolvimento de competências do educador pesquisador, visando à melhoria de sua atuação,

Resolve:

Artigo 1º - O incentivo do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado constitui-se de ajuda financeira mensal, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para Mestrado e de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para Doutorado, e será concedido na seguinte conformidade:

I - até 24 (vinte e quatro) meses para Mestrado, prorrogáveis pelo prazo máximo de 6 (seis) meses a critério da Administração;

II - até 48 (quarenta e oito) meses para Doutorado, prorrogáveis pelo prazo máximo de 6 (seis) meses a critério da Administração.

§ 1º - A prorrogação pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, tendo como base a data do curso, será concedida mediante a apresentação de declaração do orientador, em que conste explicitada a necessidade de dilação do prazo e a data prevista paraa defesa da dissertação ou tese e ocorrerá independentemente do número de parcelas concedidas originalmente.

§ 2º - A concessão do incentivo da Bolsa Mestrado/Doutorado não tem efeito retroativo, não cabendo ressarcimentos a eventuais gastos anteriores em qualquer hipótese.

§ 3º - A data de apresentação da defesa da dissertação ou da tese determinará a cessação imediata do beneficio Bolsa Mestrado/Doutorado.

§ 4º - Imediatamente após a defesa da dissertação ou tese, o bolsista deverá entregar na Diretoria de Ensino um “CD-rom” contendo, em formato pdf, a íntegra do trabalho.

§ 5º - O educador participante do Projeto Bolsa Mestrado/ Doutorado permanecerá, a partir da data a que se refere o parágrafo anterior, em efetivo exercício no Magistério Publico Estadual, no mínimo pelo mesmo período durante o qual usufruiu o benefício da bolsa.

§ 6º - Somente após o cumprimento do período de retribuição do benefício recebido pelo Mestrado, o interessado poderá pleitear a Bolsa Doutorado.

§ 7º - Para efeito de pagamento do benefício, o bolsista deverá encaminhar à Comissão Regional:

a) mensalmente, a frequência ao curso e declaração da Instituição de Ensino Superior de que não está inadimplente, quando se tratar de Instituição de Ensino Privado.

b) semestralmente, relatório do Orientador ou, na falta deste, da própria Instituição de Ensino Superior, relatório contendo:

1- informações precisas sobre o desempenho do bolsista no curso;

2- informações sobre eventuais alterações no percurso do projeto acadêmico apresentado por ocasião da concessão do benefício da Bolsa Mestrado/Doutorado, bem como o seu conteúdo.

§ 8º - O educador que cursar a pós-graduação em Instituição de Ensino Superior Pública terá o incentivo da Bolsa utilizado para aquisição de material de suporte ao curso.

Artigo 2º - São requisitos para pleitear a Bolsa Mestrado/ Doutorado:

I - ser titular de cargo efetivo;

II – ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;

II - ser portador de licenciatura plena;

III - estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;

IV - ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, no nível de Mestrado ou de Doutorado, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na disciplina do cargo ou na área de educação;

V - não usufruir, enquanto receber o incentivo de que trata a  presente resolução, de nenhum tipo de bolsa para curso de pós-graduação no nível de Mestrado ou de Doutorado concedida por órgão público;

VI - não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;

VII - não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo, função e emprego públicos;

VIII - estar distante da aposentadoria a, pelo menos:

a) cinco anos, quando se tratar de Mestrado;

b) nove anos, quando se tratar de Doutorado;

IX – autorizar, no respectivo termo de compromisso, que a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, objeto da titulação de Mestrado ou Doutorado.

Artigo 3º - O titular de cargo do Quadro do Magistério - QM, que preencher os requisitos do artigo anterior e tiver interesse em participar do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, deverá:

I - cadastrar-se, via internet, no sítio do Projeto;

II - formalizar sua inscrição, encaminhando, por correio ou pessoalmente, à Diretoria de Ensino na qual se encontra vinculado o seu cargo, os seguintes documentos:

a) cópia da ficha cadastral preenchida na internet;

b) cópia de RG e CPF;

c) cópia do último holerite;

d) declaração de tempo de efetivo exercício no cargo e de distância da aposentadoria expedida pela sede de exercício;

e) declaração atualizada de horário de trabalho do local de exercício;

f) declaração semestral da Instituição de Ensino Superior do horário do curso pretendido;

g) declaração de que não acumula cargos em nível municipal, estadual ou federal;

h) declaração da instituição de ensino superior de que o programa de Mestrado ou o de Doutorado é recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;

i) declaração da Instituição de Ensino Superior de que o interessado foi aprovado como aluno regular, em processo seletivo, para ingresso em programa de pós-graduação, indicando o nome ou a área do curso e a titulação final;

j) projeto ou pré-projeto acadêmico que será desenvolvido durante o curso pretendido;

k) cópia do termo de ciência ou de compromisso disponibilizado no sítio do Projeto, devidamente assinada.

§ 1º - As inscrições estarão abertas nas Diretorias de Ensino nos meses de junho e julho e de novembro a fevereiro de cada ano, ou em períodos a serem fixados pela Comissão Central.

§ 2º - O interessado que estiver cursando pós-graduação, nos níveis de Mestrado ou Doutorado, em data anterior à da presente Resolução poderá inscrever-se para participar do Projeto nas seguintes condições:

a) apresentar declaração da instituição de ensino superior com as datas de início do curso e de previsão da defesa de tese;

b) atender aos demais requisitos e exigências da presente Resolução;

c) obter a proporcionalidade dos incentivos, sem efeito retroativo, que serão concedidos pelo prazo previsto para a conclusão do curso.

§ 3º - Considerar-se-á a data de início do curso como base para o cômputo dos 24 (vinte e quatro) ou até 30 (trinta) meses para Mestrado e 48 (quarenta e oito) ou até 54 (cinquenta e quatro) meses para Doutorado.

Artigo 4º - Os trabalhos serão coordenados por uma Comissão Central e por Comissões Regionais com as seguintes competências:

I - Cabe à Comissão Central:

a) responsabilizar-se pela coordenação geral do Projeto;

b) definir, no início de cada ano, o número de bolsas a ser disponibilizado para concessão e o cronograma das inscrições;

c) expedir orientações às Comissões Regionais;

d) analisar os relatórios das Comissões Regionais;

e) analisar e decidir sobre recursos interpostos em nível central;

f) analisar e decidir sobre os pedidos de reintegração da bolsa Mestrado/Doutorado;

g) resolver casos omissos à presente Resolução;

II - Compete à Comissão Regional:

a) responsabilizar-se pela coordenação regional do Projeto;

b) receber e analisar a documentação dos interessados, observado o contido nos artigos 1º e 2º desta resolução;

c) deferir ou não o pedido do benefício mediante a análise dos documentos apresentados bem como a compatibilização entre horários de trabalho e do curso do candidato, e do projetoou pré projeto acadêmico apresentado, com a legislação específica, em especial os parágrafos 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008;

d) processar a operacionalização do incentivo em sua área de jurisdição, efetuando os pagamentos dos benefícios até o décimo dia útil de cada mês, mediante a verificação do contido nos Incisos I ou II do artigo 4º desta Resolução;

e) encaminhar à Comissão Central os recursos interpostos em nível regional com respectivo parecer circunstanciado;

f) encaminhar para análise da Comissão Central relatórios semestrais de acordo com diretrizes a serem definidas pelo órgão central de competência.

g) encaminhar à Comissão Central, ao final do trabalho acadêmico de cada bolsista, um “CD-rom”, contendo em versão pdf a íntegra da dissertação ou tese, bem como a cópia da Ata de Defesa do referido trabalho.

§ 1º - A Comissão Central será integrada por 5 (cinco) profissionais designados pelo Gabinete do Secretário da Educação, sendo três titulares e dois suplentes.

§ 2º - As Comissões Regionais serão instaladas nas Diretorias de Ensino integradas por 3 (três) profissionais designados pelo Dirigente Regional sendo um da área de finanças.

§ 3º - O profissional que for contemplado com a Bolsa Mestrado não poderá integrar as Comissões Central ou Regionais de que trata a presente resolução.

§ 4º - Qualquer alteração na composição das Comissões Central ou Regionais deverá ser objeto de ato do Secretário publicado no Diário Oficial do Estado.

Artigo 5º - O bolsista deverá obter o título de Mestre ou o de Doutor nos prazos estabelecidos, respectivamente, nos incisos I e II do artigo anterior.

Parágrafo único - Ao bolsista que deixar de cumprir o disposto neste artigo aplicar-se ão os procedimentos previstos no § 1º do artigo 4º do Decreto nº 53.277/2008 e no contido na Resolução SE nº 29, de 3.4.2009.

Artigo 6º - Ficam assegurados os direitos dos bolsistas que tiveram as concessões baseadas em legislação anterior, nos termos das Disposições Transitórias do Decreto nº 53.277/2008.

Artigo 7º - O atendimento da demanda dependerá da disponibilidade orçamentária.

Artigo 8º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e em especial a Resolução SE nº 64, de 29.8.2008.

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A Todos que possam se interessar. 

GRUPO DE ESTUDO - FOCAULT

A Professora Fabiana Jardim, do departamento de Sociologia da Educação da Faculdade de Educação da USP esta abrindo grupo de Estudo sobre Michel de Foucalt.

O grupo de estudos vai funcionar quinzenalmente, às 4ªs, das 18h às 19h30, no Bloco A, sala 106.
Este semestre, irão ocorrer oito sessões:
Março: 16 e 30
Abril: 13 e 27
Maio: 11 e 25
Junho: 8 e 22

Na próxima sessão, no dia 16/3, há dois textos para a discussão: "O sujeito e o poder" [1982] e o verbete Foucault [1984]. Ambos estarão disponiveis na xerox da Faculdade a partir de 6ª feira. Nessa sessão, escolheremos um dos cursos do Foucault para lermos ao longo do semestre - avaliamos que assim nem faremos discussões fragmentadas e nem enfrentaremos desde já a dura tarefa de ler todo um livro.

Para aqueles que não possam comparecer as quartas feiras, haverá a formação de uma turma as quintas feiras, mesmo horário, em semanas consecutivas as datas marcadas.

Qualquer dúvida ou informação, é só entrar em contato.

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O Imaginário da República

Para comemorar o 15 de novembro, resolvi falar um pouco de um dos livros que eu mais gosto.

Quando entrei em minha primeira graduação, tive dificuldades em organizar aquilo que se tornara um dilema para mim. Quase três realidades básicas e distintas: As coisas que eu gostava de ler, aquilo que eu conseguia ler e aquilo que eu precisava ler. Eram três esferas muito próximas, porém não conseguia uni-las da forma que eu gostaria ou que era necessário.

Depois de algumas tentativas frustrantes, comecei a pensar que historiadores não conseguiam escrever de uma forma cativante, uma forma que levasse seus leitores a acompanhá-los em prazerosas jornadas a um passado desconhecido. Os altos níveis de erudição não permitiam que pessoas mais simplórias como eu pudessem ter um entendimento claro dos assuntos que ali estavam sendo tratados. Li muitos textos acadêmicos porque sabia que eram importantes, mas a compreensão, a profundidade dos teores e sabores contidos me escapavam mais do que eu queria.

Começava a acreditar que só jornalistas conseguiam escrever bons textos sobre história, apesar de saber que na maioria das vezes jornalistas não sabem nada de História.

Foi quando no meio de uma matéria da graduação com a professora Esmeralda Blanco que ela, na simpatia e no brilhantismo que lhe sempre foram naturais, indicou para ler a obra do professor José Murilo de Carvalho “A Formação das Almas – O imaginário da República no Brasil.” 

 

Foi um alívio e uma alegria ler esse e outros livros desse autor. Em uma linguagem clara, sem perder a erudição, ele demonstra todo o esforço de construção da imagem dessa Nova República, as ideologias e motivações que se intercalavam na busca da construção de seus símbolos, tentando eleger novos heróis que justificassem aos olhos do povo a legitimidade do novo regime. Esse é um daqueles livros que quando você menos espera ele acaba. E você fica pedindo por mais.

Quem tiver a chance, leia. Vale a pena.

O vídeo foi feito na época da graduação para a apresentação de um trabalho e servia para tentar analisar a forma como a imagem de Tiradentes havia sido construída, sempre aproximando sua figura a de Jesus Cristo.

Curtam a música.

Marilena Chaui em Manifesto Pró Dilma no dia 25/10/10

 
Vou ser sincero.

Eu não gosto dos posicionamentos políticos do PT. Algumas falas da Dilma e coligações são no mínimo incoerentes (para não dizer absurdas). Mas eu vejo como a escola pública foi sucateada nesse governo do PSDB. Vejo como professores que lutaram a vida inteira por melhores condições de trabalho e de vida choraram amargamente sem esperanças com a reeleição de Alckmin e muitos possuem a consciência de que essa subida ao governo é uma condenação do sistema público de ensino Paulista.

Professores que lutaram pela melhoria do ensino público foram, durante esse governo, plenamente ridicularizados, marginalizados e sempre colocados como responsáveis únicos pelos problemas da educação, principalmente pela grande mídia. Não quero que essa doença se espalhe pelo resto do país.

Votei na Marina no primeiro turno. Vou votar na Dilma no 2º Turno. Não quero que toda a exclusão social e destruição do sistema público de ensino que a candidatura do Serra representa se espalhe pelo país como a doença que ela realmente é.

Prometi a meu filho um mundo potencialmente melhor para ele viver. Faço a minha parte.

Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Eu havia colocado aqui no blog anteriormente os nomes de todos os que assinaram o manifesto, mas descobri que a lista aumentou de forma exponencial e tem muitos professores das várias universidades públicas e privadas que assinaram o apoio a esse manifesto e não seria justo deixar seus nomes de fora. Com eles ficam todo o meu respeito, admiração e esperança de que nossas prerrogativas sejam reconhecidas e levadas a sério em um projeto nacional de educação.

TEDxUSP - Agnaldo Farias - Entre Homero e Platão

Sou suspeito para falar. Foram muitas as palestras do TEDxUSP que chamaram a atenção do público participante e ajudaram a criar perspectivas com olhares diferenciados para as várias tematicas apresentadas. Eu ja havia indicado no post anterior o video do Professor Luis Carlos de Menezes que havia sido a palestra de abertura do TEDxUSP.

Acho justo colocar também a palestra do Professor Agnaldo de Farias como um dos vários pontos altos daquele dia.



Para aqueles que ficaram com curiosidade, todos os videos do evento estão disponíveis no YouTube.

TEDxUSP - Luis Carlos Menezes - Aprender com o Imponderável

Eu acho que demoraram um pouco para liberar os videos do TEDxUSP. Fica uma boa fala para reflexão. Vale a pena assistir.

Filosofia da Educação II - Antologia Rousseau

Para meus colegas da aula de Filosofia da Educação, o texto do Rousseau se encontra no final da página do meu site.

Clique aqui para acessar.

Até terça.

Homenagem a um certo mestre...

Repensar a educação, principalmente a educação pública é um exercício intelectual extremamente árduo. Essa educação corrente em nosso sistema público de ensino nos leva a entender que o exercício das práticas atuais faz parte de um projeto político que busca reafirmar diferenças e exclusões. Sejam elas sociais, políticas ou econômicas.

Uma série de dificuldades torna a realidade pedagógica das regiões periféricas um palanque de reprodução desse quadro de alienação: baixos salários para os professores da rede, baixo nível de formação da equipe pedagógica e gestora, ausência de recursos mínimos para se trabalhar com crianças, jovens e adolescentes. E o mais grave: falta de um posicionamento e de um direcionamento com relação à educação que estamos empregando dentro de sala de aula. Educar para que? Educar para quem? Aonde queremos chegar com isso?

Arrisco-me em dizer que sou partidário de certo pensador filosófico que diz que nesse ponto nós erramos por ignorância e não por maldade em nossas intenções. Pensar uma educação colaborativa, multidisciplinar, integrada com problemas reais e com sentido crítico daquilo que constitui a diversa amplitude de nossa realidade se tornou a pedra de roseta pedagógica para definirmos o que é uma educação de qualidade para nossa realidade. Cada vez que um aluno meu da risada da propaganda política do Tiririca eu sei que eu perdi mais uma batalha.

Sempre ouvi críticas de que a universidade pública se encontra alheia aos problemas da sociedade. Mas foi somente nas discussões dentro de sala de aula da faculdade e com grande colaboração das aulas do Professor Marcos que pude perceber em um leve vislumbre a distância entre aquilo que temos como idéia de educação e aquilo que necessitamos para uma transformação sólida da sociedade, uma necessidade de colocar de vez a educação como parte de um projeto político de crescimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

Precisamos voltar a vislumbrar nossas utopias. Realizar essa ação através de um violento ato de torção do pescoço para o lado e tentar olhar para fora de nossas próprias cavernas, buscar enxergar lentamente algo que não fosse apenas sombras e espetáculos taumatúrgicos. Principalmente em tempos de eleição, onde promessas se tornam tão ridículas e banais.

Colocar a imagem do prof. Marcos entre os “grandes”, mais que uma brincadeira e um elogio, é a repetição de um chamado para aqueles que por necessidade tentam resolver problemas maiores. O pensar e repensar dos problemas dentro da educação e fora dela. Repetindo uma frase corrente de suas aulas quando ele cita Pindaro: “Torna-te aquilo que tu-és”. Sou péssimo em lembrar as referências, mas eu sei que uma resposta melhor seria “Precisamos nos tornar aquilo que necessitamos ser”. O tempo urge.